Arquitetura

MITOS E VERDADES SOBRE O CONDOMÍNIO

1-OS ZELADORES DEVEM COBRIR O HORÁRIO DE ALMOÇO OU DE FOLGA DOS PORTEIROS?

Verdade. A presença frequente do zelador na portaria caracteriza dupla função. É recomendável, nesse caso, que o condomínio disponha de foguistas. O zelador só deve ser acionado para substituir porteiros em caso de emergência, e apenas de forma eventual.

2- O SÍNDICO DEVE ESTAR À DISPOSIÇÃO DOS CONDÔMINOS 24 H POR DIA?

Verdade O síndico pode e deve estabelecer um horário determinado, conforme sua disponibilidade, para cuidar das tarefas inerentes ao condomínio. Fora desse período, o ideal é orientar que os funcionários e Principalmente os intermediários das eventuais reclamações dos moradores, acionando o síndico apenas em casos urgentes.

3- CONSERVAÇÃO E REFORMA DE ELEVADORES É DESPESA EXTRAORDINÁRIA, QUE DEVE SER PAGA PELOS PROPRIETÁRIOS E NÃO PELOS INQUILINOS?

Nesse caso, só pode ser considerada despesa extraordinária as obras que representem acréscimo ou melhoria estética dos elevadores, como a reforma e modernização de cabines. A manutenção pura e simples do elevador é considerada despesa ordinária.

4- OS CONDOMÍNIOS PODEM PROIBIR A PRESENÇA DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS APARTAMENTOS?

A proibição pura e simples não surte efeito na prática, já que muitas decisões da Justiça têm sido favoráveis à presença de animais de estimação nas unidades residenciais. O ideal, nesse caso, é regulamentar e não proibir. Recomenda-se, dessa forma, permitir animais de pequeno porte e que não ofereçam riscos à saúde, segurança ou sossego dos moradores.

5- GRANDES ÁREAS DE LAZER ENCARECEM O CONDOMÍNIO?

O valor da cota mensal paga pelos moradores está atrelado, basicamente, à arrecadação do condomínio versus o número de apartamentos existentes. Assim, um condomínio com grande área de lazer (o que exige mais funcionários para cuidar) mas que tenha muitos andares e apartamentos não necessariamente terá uma cota alta, pois as despesas serão rateadas entre muitos condôminos.

6- A ASSEMBLEIA DO CONDOMÍNIO É SOBERANA?

A assembleia de moradores não pode, por exemplo, tomar decisões que conflitem com a convenção do condomínio nem com a legislação vigente. Para isso seria necessário alterar o texto da convenção em si, o que exige quórum específico, além do registro do novo documento em cartório.

7- INQUILINOS TÊM DIREITO A VOTO EM ASSEMBLEIAS?

O voto de inquilinos é permitido se ele estiver de posse de uma procuração específica do proprietário para este fim e somente quando o proprietário da unidade não estiver presente na assembleia.

8- O CONDÔMINO PODE ALUGAR SUA VAGA NA GARAGEM PARA PESSOAS DE FORA DO PRÉDIO?

A legislação atual permite que as vagas de garagem sejam alugadas para pessoas estranhas ao edifício. Mas é preciso observar o que diz a convenção do condomínio, que tem poder legal para proibir tal prática.

9- A AUTOGESTÃO REDUZ OS CUSTOS DO CONDOMÍNIO?

Os condomínios, atualmente, possuem um sem-número de obrigações trabalhistas, fiscais, contábeis e tributárias. Atuando por conta própria, sem o auxílio de profissionais na área de administração, o síndico pode, sem querer, cometer erros gerando passivos tributários e fiscais para o condomínio. Além disso, as despesas mais expressivas de um condomínio não são as relativas à administração, mas à folha de pagamento, água, energia elétrica e contratos de manutenção e conservação.

10- O CONDOMÍNIO NÃO PODE DIVULGAR A RELAÇÃO DE CONDÔMINOS INADIMPLENTES?

Este assunto é bastante controverso. De fato, não é possível citar o nome dos condôminos em débito, pois tal ato pode caracterizar constrangimento ilegal. Mas o síndico pode, na prestação de contas mensal, mencionar as unidades que deixaram de pagar a cota condominial.

LIVRO: Imóveis: pra comprar ou vender chame um corretor.

AUTORES: Tadeu Nascimento e Rosemberg Pires