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Lavratura do Imóvel: entenda como é feita e quais os pré-requisitos necessários.

A escritura de imóvel é o documento que comprova que houve um processo de transferência do mesmo, constando quem era o dono anterior, seja este pessoa física ou jurídica, e o novo proprietário. A escritura tem validade jurídica, ou seja, é um instrumento comprobatório de posse.

Quando a aquisição ou venda de um imóvel é realizada por intermédio de uma imobiliária ou por um corretor autônomo, as partes envolvidas — comprador e vendedor — esperam que o processo de emissão da escritura do imóvel possa ser realizado com mais agilidade.

Ao facilitar o acesso às informações referentes a cada etapa, assim como indicar quais são os documentos necessários à transação, o corretor melhora a experiência dos clientes, tornando-se mais relevante para ele do que imobiliárias que desconhecem o processo para emissão da escritura.

Documentos necessários para emitir a escritura de imóvel.

O primeiro passo para iniciar o processo de transferência de um imóvel é o levantamento dos documentos necessários. São diversos os documentos que precisam ser apresentados, sendo relevante que o corretor entregue a lista completa ao cliente.

A seguir documentos necessários:

Documentos do vendedor pessoa física:

• Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários;
• Certidão de casamento atualizada;
• Pacto antenupcial registrado ou da Escritura Pública de pacto antenupcial;
• Endereço;
• Profissão de todos os proprietários e cônjuges.

Documentos do vendedor pessoa jurídica:

• Contrato Social Consolidado;
• Inscrição no CNPJ;
• RG e CPF dos sócios administradores, assim como endereços e profissões;
• Certidão Simplificada da Junta Comercial;
• Certidão negativa de tributos federais;
• Certidão negativa de contribuições previdenciárias (INSS).
• Documentos do comprador:
• RG e CPF (quando casado, do cônjuge também);
• Certidão de nascimento ou de casamento;
• Endereço completo e profissão.

Documentos do imóvel:

Assim como serão necessários os documentos dos indivíduos envolvidos na transação, é preciso fazer o levantamento dos documentos do imóvel, de acordo com a sua natureza — rural ou urbano.

Fonte – Imóveis: para Comprar ou Vender, Chame um Corretor.

Autores: Tadeu Nascimento e Rosemberg Pires